Sindicato dos Policiais Rodoviários -

O SINDICATO

A luta sindical nasceu na Polícia Rodoviária Federal, com o advento da Constituição cidade de 1988, art. 8 regulamentada pela Lei 8.112/90, o que permitiu a criação de um canal de reivindicação do policial ao Poder Público, o que não era permitido antes, tendo em vista, o Estado de exceção vivido pela sociedade brasileira através das normas Constitucionais vigentes.

A categoria não tinha meios para reivindicar os seus direitos. Em fevereiro de 1989, iniciou-se um movimento e foi criado o Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – SINPRF que, em março de 1992 foi transformado em Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF.

Na Bahia, a Delegacia Regional da PRF no Estado foi transformada em Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia – SINPRF/BA, no mês de março de 1992, ficando o mesmo filiado à FENAPRF.

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O SINDICATO DIRETORIA CONVÊNIOS

NOTÍCIAS

PARABÉNS PELA APOSENTADORIA!

Na última sexta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 1545 (59382085), concedendo aposentadoria voluntária ao nosso estimado colega **MAURÍCIO FRANCISCO DOS SANTOS**, matrícula SIAPE nº 1073286, lotado na **Delegacia 07 - Paulo Afonso/Bahia**.

7 DE SETEMBRO

Neste 7 de setembro, o SINPRF/BA celebra, junto com todos os brasileiros, o Dia da Independência do Brasil. Essa data histórica nos faz refletir sobre os valores de liberdade, justiça e união que devem guiar nossa sociedade.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E FORMULÁRIO DAS ELEIÇÕES GERAIS

A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, de acordo com o Estatuto que rege a entidade, e em conformidade com o Cap. XVIII, do Estatuto da FENAPRF, convoca todos os seus filiados quites com suas obrigações sindicais, a votarem em eleição para escolha da DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES para o Triênio 2025/2028, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, na modalidade on-line, começando o pleito às 08h00 com encerramento às 17h00. O período de inscrição de chapas junto à Comissão Eleitoral, que será nomeada por meio de Portaria a ser publicada no site da Entidade, iniciará em 09 de setembro de 2024, e se encerrará em 23 de setembro de 2024, das 13h às 17h, na sede do SINPRF/BA, localizado na Rua Manoel Barreto, nº 798, Graça, Salvador-BA,CEP: 40150-360.

DOCUMENTOS

Documentos
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ITINERANTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO sinprf_101_assembleia-geral-extraordinaria-itinerante-edital-de-convocacao.pdf A PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade, no Título IV, Cap. I, Art. 20, Inciso XIII, Cap. II, Art. 23, §1o, considerando a Deliberação da Diretoria Executiva realizada em 17/04/2024, resolve: convocar Assembleia Geral Extraordinária, observada a seguinte pauta: I – Deliberar sobre o percentual de incidência da contribuição sindical e repasse a FENAPRF. As Assembleias acontecerão nas datas, horários e locais abaixo relacionados, com quórum estatutariamente previsto, e, não havendo quórum em primeira convocação, ficam desde já, todos convocados em segunda convocação, nos locais designados, conforme a seguinte programação: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ITINERANTE: EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade, no Título IV, Cap. I, Art. 20, Inciso XIII, Cap. II, Art. 23, §1o, considerando a Deliberação da Diretoria Executiva realizada em 17/04/2024, resolve: convocar Assembleia Geral Extraordinária, observada a seguinte pauta: I – Deliberar sobre o percentual de incidência da contribuição sindical e repasse a FENAPRF.
ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS, PARA O PLEITO ELEITORAL SINDICAL, DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA, sinprf_53_ata-de-encerramento-do-prazo-de-inscricao-de-chapas-para-o-pleito-eleitoral-sindical-do-sindicato-dos-policiais-federais-no-estado-da-bahia.pdf ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS, PARA O PLEITO ELEITORAL SINDICAL, DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA, TRIÊNIO 2022/2025, E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO. No trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte um, a Comissão Eleitoral Sindical – CES, do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia, designada pelo Presidente do SINPRF/BA, através da Portaria nº 01, de 15 de setembro de 2021, composta pelos servidores EDSON DE JESUS LOPES, presidente, ROBSON RIOS DA ROCHA, secretário, PAULO ALMEIDA SANTOS SOBRINHO, membro, através das prerrogativas conferidas, declara encerrado – após findado o expediente desta data, o período para inscrição de chapas ao pleito eleitoral do triênio 2022/2025, conforme previsto no Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União de 15/09/2021, devidamente publicado no site da entidade, e, em conformidade ao artigo 12 do Regimento Eleitoral Sindical publicado, discrimina as chapas inscritas para o pleito de 19/11/2021, e abre prazo de 2 (dois) dias úteis, após ampla publicação desta Ata no site da entidade, para possível impugnação de candidatos ou chapas. Clique no link e confira as chapas. ATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS, PARA O PLEITO ELEITORAL SINDICAL, DO SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA,
Comissões sinprf_49_comissoes.pdf Clique e baixe o documento. Comissões Pleito Eleitoral 2021
Contrato de parceria com a Mr. Philipe Language School sinprf_66_contrato-de-parceria-com-a-mr-philipe-language-school.docx Chegou a sua vez de fala inglês! Sempre querendo beneficiar os filiados, a diretoria do SINPRF-BA foi em busca de mais uma parceria de excelência. Os cursos de inglês desenvolvidos pela Mr. Philipe Language School são direcionados para a realidade de cada aluno (a), com turmas pequenas, horários flexíveis e temas que sejam da escolha dos próprios alunos. Caso tenha interesse entre em contato pelo telefone (71) 3332-8877. Att, ASCOM SINPRF-BA Contrato de parceria com a Mr. Philipe Language School Chegou a sua vez de falar inglês!
Diário Oficial sinprf_45_diario-oficial.pdf Baixe o link e confira. Diário Oficial Pleito
Diário Oficial Retificação sinprf_51_diario-oficial-retificacao.pdf Baixe o documento e confira. Diário Oficial Retificação Pleito eleitoral 2021
Edital - assembleia geral 11 de setembro sinprf_99_edital-assembleia-geral-11-de-setembro.pdf SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto da Entidade, no Título IV, Cap. I, Art. 20, Inciso XIII e Cap. II, Art.23, §1º, em obediência a determinação da FENAPRF em parecer enviado ao SINPRF-BA, em razão de incongruência do mais recente texto estatutário do SINPRF-BA com o Estatuto da FENAPRF, resolve: convocar Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da entidade, sito a Rua Manoel Barreto, n.º 798, 1º Andar, Bairro Graça, nesta capital, no dia 11/09/2023, (segunda-feira), com 1ª chamada às 08h30 e 2ª e última chamada às 09h, com quórum estatutariamente previsto e pauta única, a saber: I – Deliberações para Reformulação do Estatuto do SINPRF-BA. Salvador/BA, 01 de setembro de 2023 MARTHA MARIA DOS SANTOS Presidente do SINPRF-BA Edital - assembleia geral 11 de setembro
Edital de convocação - Eleição Geral sinprf_44_edital-de-convocacao-eleicao-geral.pdf Pleito Eleitoral 2021. Baixe o documento em anexo. Edital de convocação - Eleição Geral Pleito Eleitoral 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES GERAIS sinprf_102_edital-de-convocacao-eleicoes-gerais.pdf SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, de acordo com o Estatuto que rege a entidade, e em conformidade com o Cap. XVIII, do Estatuto da FENAPRF, convoca todos os seus filiados quites com suas obrigações sindicais, a votarem em eleição para escolha da DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES para o Triênio 2025/2028, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, na modalidade on-line, começando o pleito às 08h00 com encerramento às 17h00. O período de inscrição de chapas junto à Comissão Eleitoral, que será nomeada por meio de Portaria a ser publicada no site da Entidade, iniciará em 09 de setembro de 2024, e se encerrará em 23 de setembro de 2024, das 13h às 17h, na sede do SINPRF/BA, localizado na Rua Manoel Barreto, nº 798, Graça, Salvador-BA,CEP: 40150-360. Salvador-BA, 05 de setembro de 2024. _________________________ MARTHA MARIA DOS SANTOS Presidente do SINPRF/BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES GERAIS A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, de acordo com o Estatuto que rege a entidade, e em conformidade com o Cap. XVIII, do Estatuto da FENAPRF, convoca todos os seus filiados quites com suas obrigações sindicais, a votarem em eleição para escolha da DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES para o Triênio 2025/2028, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, na modalidade on-line, começando o pleito às 08h00 com encerramento às 17h00. O período de inscrição de chapas junto à Comissão Eleitoral, que será nomeada por meio de Portaria a ser publicada no site da Entidade, iniciará em 09 de setembro de 2024, e se encerrará em 23 de setembro de 2024, das 13h às 17h, na sede do SINPRF/BA, localizado na Rua Manoel Barreto, nº 798, Graça, Salvador-BA,CEP: 40150-360.
Edital de retificação sinprf_46_edital-de-retificacao.pdf Clique no link e confira. Edital de retificação Pleito Eleitoral 2021
FENAPRF - Relatório de atividades sinprf_54_fenaprf-relatorio-de-atividades.pdf Visando atender o disposto no art. 22, inciso VII, do Estatuto da Federação, que trata do relatório de desempenho, segue abaixo o resumo da semana. – REUNIÃO COM A ELO ADMINISTRADORA; – EM EVENTO, CATEGORIAS RESSALTAM IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO DE ÓRGÃOS NO TRABALHO FRONTEIRIÇO; – LANÇAMENTO DO INOVAPOL PRF; – REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO SERVIÇO PÚBLICO; – ENTIDADES SINDICAIS SE REÚNEM PARA DISCUTIR REAJUSTE DA INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA. FENAPRF - Relatório de atividades Semana de 15/08 a 19/08/2022
FENAPRF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES: Semana de 19/09 a 23/09/2022 sinprf_67_fenaprf-relatorio-de-atividades-semana-de-1909-a-23092022.pdf Visando atender o disposto no art. 22, inciso VII, do Estatuto da Federação, que trata do relatório de desempenho, segue abaixo o resumo da semana. – REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO SERVIÇO PÚBLICO Resumo: Avaliação de conjuntura. Importância de fazer vigília em relação a projetos prejudiciais que possam tramitar no congresso nacional após as eleições. Acompanhar o andamento da votação da LOA 2023 para tentar garantir recursos para reajuste salarial em 2023. – REUNIÃO COM DEPUTADA ALICE PORTUGAL Resumo: O encontro teve como objetivo traçar estratégias de levar as principais pautas de interesse da categoria aos parlamentares progressistas após as Eleições 2022 e conquistar apoio dos deputados e senadores. Além disso, foi destacada a importância da reativação do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, a qual Alice é vice-presidente.. – ENCONTRO COM ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE Resumo: Reunião com diferentes administradoras de planos de saúde para a busca de nova opções com melhores preços a serem ofertados aos PRFs. FENAPRF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES: Semana de 19/09 a 23/09/2022 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Semana de 19/09 a 23/09/2022. Visando atender o disposto no art. 22, inciso VII, do Estatuto da Federação, que trata do relatório de desempenho.
FENAPRF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES: Semana de 19/09 a 23/09/2022 Visando atender o disposto no art. 22, inciso VII, do Estatuto da Federação, que trata do relatório de desempenho, segue abaixo o resumo da semana. – REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO SERVIÇO PÚBLICO Resumo: Avaliação de conjuntura. Importância de fazer vigília em relação a projetos prejudiciais que possam tramitar no congresso nacional após as eleições. Acompanhar o andamento da votação da LOA 2023 para tentar garantir recursos para reajuste salarial em 2023. – REUNIÃO COM DEPUTADA ALICE PORTUGAL Resumo: O encontro teve como objetivo traçar estratégias de levar as principais pautas de interesse da categoria aos parlamentares progressistas após as Eleições 2022 e conquistar apoio dos deputados e senadores. Além disso, foi destacada a importância da reativação do trabalho da Frente Parlamentar em Defesa da PRF, a qual Alice é vice-presidente.. – ENCONTRO COM ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE Resumo: Reunião com diferentes administradoras de planos de saúde para a busca de nova opções com melhores preços a serem ofertados aos PRFs. FENAPRF - RELATÓRIO DE ATIVIDADES: Semana de 19/09 a 23/09/2022 RELATÓRIO DE ATIVIDADES - Semana de 19/09 a 23/09/2022. Visando atender o disposto no art. 22, inciso VII, do Estatuto da Federação, que trata do relatório de desempenho.
FORMULÁRIO ELEIÇÃO sinprf_103_formulario-eleicao.pdf SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, de acordo com o Estatuto que rege a entidade, e em conformidade com o Cap. XVIII, do Estatuto da FENAPRF, convoca todos os seus filiados quites com suas obrigações sindicais, a votarem em eleição para escolha da DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES para o Triênio 2025/2028, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, na modalidade on-line, começando o pleito às 08h00 com encerramento às 17h00. O período de inscrição de chapas junto à Comissão Eleitoral, que será nomeada por meio de Portaria a ser publicada no site da Entidade, iniciará em 09 de setembro de 2024, e se encerrará em 23 de setembro de 2024, das 13h às 17h, na sede do SINPRF/BA, localizado na Rua Manoel Barreto, nº 798, Graça, Salvador-BA,CEP: 40150-360. Salvador-BA, 05 de setembro de 2024. _________________________ MARTHA MARIA DOS SANTOS Presidente do SINPRF/BA FORMULÁRIO ELEIÇÃO A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, de acordo com o Estatuto que rege a entidade, e em conformidade com o Cap. XVIII, do Estatuto da FENAPRF, convoca todos os seus filiados quites com suas obrigações sindicais, a votarem em eleição para escolha da DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES para o Triênio 2025/2028, que será realizada no dia 06 de novembro de 2024, na modalidade on-line, começando o pleito às 08h00 com encerramento às 17h00. O período de inscrição de chapas junto à Comissão Eleitoral, que será nomeada por meio de Portaria a ser publicada no site da Entidade, iniciará em 09 de setembro de 2024, e se encerrará em 23 de setembro de 2024, das 13h às 17h, na sede do SINPRF/BA, localizado na Rua Manoel Barreto, nº 798, Graça, Salvador-BA,CEP: 40150-360.
Formulário Geral sinprf_47_formulario-geral.pdf Clique e baixe o documento. Formulário Geral Pleito Eleitoral 2021
Formulário individual sinprf_48_formulario-individual.pdf Clique e baixe o documento. Formulário individual Pleito Eleitoral 2021
INFORME À CATEGORIA - SUSPENSÃO DO IFR sinprf_93_informe-a-categoria-suspensao-do-ifr.pdf INFORME À CATEGORIA - SUSPENSÃO DO IFR A PRF suspendeu o uso do IFR e está revisando a normativa, mas o sistema sindical pediu sua restauração devido aos feriados nacionais que exigem mais efetivo. A administração informou que a normativa revisada está sendo analisada pela Consultoria Jurídica e será liberada em breve. Os sindicatos estão acompanhando o assunto e pedindo celeridade. Os policiais devem atender convocações extraordinárias, mesmo sem IFR, exceto em casos justificados, e podem buscar pagamento das horas extras trabalhadas pela via judicial. CONFIRA O DOCUMENTO EM PDF. INFORME À CATEGORIA - SUSPENSÃO DO IFR A PRF suspendeu o uso do IFR e está revisando a normativa, mas o sistema sindical pediu sua restauração devido aos feriados nacionais que exigem mais efetivo. A administração informou que a normativa revisada está sendo analisada pela Consultoria Jurídica e será liberada em breve. Os sindicatos estão acompanhando o assunto e pedindo celeridade. Os policiais devem atender convocações extraordinárias, mesmo sem IFR, exceto em casos justificados, e podem buscar pagamento das horas extras trabalhadas pela via judicial.
Liminar Funpresp sinprf_71_liminar-funpresp.pdf FENAPRF, em litisconsórcio com os Sindicatos Estaduais, obtém liminar que suspende, por 6 meses, prazo final para migração de regime previdenciário. O Sistema Sindical dos PRFs obteve, nesta quarta-feira (30), decisão liminar que suspendeu, por 6 meses, prazo final para adesão ao Regime de Previdência Complementar, com o objetivo da União promover as adequações em sistemas e responder os questionamentos e dúvidas relacionadas à migração dos PRFs, em especial sobre o fator de conversão do benefício especial para as atividades de risco. A decisão foi proferida pela juíza federal substituta da 5ª Vara Cível da SJDJ, Diana Wanderlei. Liminar Funpresp FENAPRF, em litisconsórcio com os Sindicatos Estaduais, obtém liminar que suspende, por 6 meses, prazo final para migração de regime previdenciário.
NOTA PAGAMENTO 3,17% - SETEMBRO DE 2022 sinprf_65_nota-pagamento-317-setembro-de-2022.pdf O SINPRF-BA informa que todos os servidores aposentados, ativos e pensionistas, beneficiados na relação dos pagamentos dos precatórios do exercício de setembro 2022 referente à ação dos 3,17% proposta pela FENAPRF, já foram devidamente comunicados a realizarem o saque, com exceção do pensionista NEWTON DA SILVEIRA GARIM, que não foi identificado. Caso alguém conheça algum familiar, favor entrar em contato (71) 3339-8877. NOTA PAGAMENTO 3,17% - SETEMBRO DE 2022 O SINPRF-BA informa que todos os servidores aposentados, ativos e pensionistas, beneficiados na relação dos pagamentos dos precatórios do exercício de setembro 2022 referente à ação dos 3,17% proposta pela FENAPRF, já foram devidamente comunicados a realizarem o saque, com exceção do pensionista NEWTON DA SILVEIRA GARIM, que não foi identificado. Caso alguém conheça algum familiar, favor entrar em contato (71) 3339-8877.
Ofício n° 142/2022/FENAPRF sinprf_69_oficio-n-1422022fenaprf.pdf Srs. Presidentes, Brasília, 28 de setembro de 2022. 1. Por meio deste informamos que a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais estipulante dos planos de saúde Seguros Unimed estará reenviando no e-mail dos Beneficiários titulares o CARTÃO PROPOSTA, para preenchimento e assinatura. 2. Com a troca das administradoras em 01/04/2022, A Seguros Unimed exigiu a assinatura desses documentos novamente atualizados, devemos informá-los que não terá nenhuma modificação no plano já contratado. 3. O documento citado acima chegará nos devidos e-mails como “Docusing” e terá o prozo de 07 dias para preenchimento, assinatura e envio, link chegará no e-mail conforme imagem abaixo. 4. As colaboradoras da FenaPRF, Lorrayne e Reyliane efetuarão ligações telefônicas aos beneficiários informando o envio e saneando principais dúvidas com relação ao preenchimento do catão proposta, as ligações será realizada dos respectivos números funcionais 61 998675555 (Lorrayne) e 61 996785325(Reyliane) e aos sindicatos solicitamos a divulgação de tais informação. 5. Informamos, ainda que, há a exigência da vinculação aos Sindicatos regionais para continuidade como beneficiário do plano de saúde da Seguros Unimed, portanto deverá o Beneficiário que não for vinculado ao Sindicato Regional providenciar a filiação. Ofício n° 142/2022/FENAPRF Assunto: Plano de Saúde Seguros Unimed
Ofício n° 142/2022/FENAPRF Srs. Presidentes, Brasília, 28 de setembro de 2022. 1. Por meio deste informamos que a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais estipulante dos planos de saúde Seguros Unimed estará reenviando no e-mail dos Beneficiários titulares o CARTÃO PROPOSTA, para preenchimento e assinatura. 2. Com a troca das administradoras em 01/04/2022, A Seguros Unimed exigiu a assinatura desses documentos novamente atualizados, devemos informá-los que não terá nenhuma modificação no plano já contratado. 3. O documento citado acima chegará nos devidos e-mails como “Docusing” e terá o prozo de 07 dias para preenchimento, assinatura e envio, link chegará no e-mail conforme imagem abaixo. 4. As colaboradoras da FenaPRF, Lorrayne e Reyliane efetuarão ligações telefônicas aos beneficiários informando o envio e saneando principais dúvidas com relação ao preenchimento do catão proposta, as ligações será realizada dos respectivos números funcionais 61 998675555 (Lorrayne) e 61 996785325(Reyliane) e aos sindicatos solicitamos a divulgação de tais informação. 5. Informamos, ainda que, há a exigência da vinculação aos Sindicatos regionais para continuidade como beneficiário do plano de saúde da Seguros Unimed, portanto deverá o Beneficiário que não for vinculado ao Sindicato Regional providenciar a filiação. Ofício n° 142/2022/FENAPRF Assunto: Plano de Saúde Seguros Unimed
PORTARIA No 03, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 sinprf_100_portaria-no-03-de-02-de-outubro-de-2023.pdf A Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia – SINPRF/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Cap. VI, Art. 34, Inciso XXIV, considerando a vacância ao cargo de Diretor Jurídico do SINPRF-BA, e em atendimento ao Artigo 23, Inciso XXIII do estatuto da entidade, resolve: DESIGNAR MARLON MARCOS ANDRADE SILVA, policial rodoviário federal, matrícula 1073025, lotado na 10a SRPRF/BA, para exercer o cargo de Diretor Jurídico do SINPRF-BA. MARTHA MARIA DOS SANTOS PRESIDENTE DO SINPRF/BA PORTARIA No 03, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DESIGNAR - MARLON MARCOS ANDRADE SILVA, policial rodoviário federal, matrícula 1073025, lotado na 10a SRPRF/BA, para exercer o cargo de Diretor Jurídico do SINPRF-BA.
Regimento das eleições Clique no link e confira o documento. https://drive.google.com/file/d/11dJqK8uOG72CEGWOnOs-iG0OISc8hJBI/view?usp=sharing Regimento das eleições Pleito Eleitoral 2021
Relatório informativo sobre as ações dos 28,86%. - ativos, inativos e pensionistas, integrantes da PRF-Ba a partir de 1994. sinprf_63_relatorio-informativo-sobre-as-acoes-dos-2886-ativos-inativos-e-pensionistas-integrantes-da-prf-ba-a-partir-de-1994.pdf PROCESSO No 0006235-46.1999.4.01.3300 – AÇÃO ORDINÁRIA – QUE ORIGINOU AS EXECUÇÕES DOS 28,86% E OS RESPECTIVOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. A honrada categoria dos policiais rodoviários federais da Bahia aprovou em assembleia realizada pelo SINPRF-BA, no ano de 1999, a interposição da ação condenatória, em nome de todos os seus associados (ativos, inativos e pensionistas), com a finalidade de obtenção de incidência do percentual de 28,86% sobre seus vencimentos, em razão das disposições da Lei 8.622/1993 e da Lei 8.677/1993, com efeitos retroativos a 94, por força da prescrição quinquenal, tendo o processo adotado, inicialmente, o no 1999.33.00.006234-3, e, atualmente, vem identificado pelo no 0006235-46.1999.4.01.3300. Como também é de conhecimento, a ação foi julgada procedente, e, após todos os recursos, inclusive, junto ao STJ e STF, a decisão transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso, tendo esta assessoria jurídica, iniciado o processo de EXECUÇÃO (cumprimento de sentença), que adotou o no 0016030-32.2006.4.01.3300, com a apresentação de planilha de cálculos, individualizada de cada servidor, além de outros documentos. Relatório informativo sobre as ações dos 28,86%. - ativos, inativos e pensionistas, integrantes da PRF-Ba a partir de 1994. Com o intuito de trazer maiores esclarecimentos aos policiais rodoviários Federais da Bahia, que figuram no polo ativo dos processos em referência, a profissional infra firmada apresenta um relatório resumido das informações sobre o estágio atual dos processos relativos ao pleito da diferença dos 28,86% sobre suas remunerações.
Relatório informativo sobre as ações dos 28,86%. - – ativos, inativos e pensionistas, integrantes da PRF-Ba em período anterior a 1994. sinprf_62_relatorio-informativo-sobre-as-acoes-dos-2886-ativos-inativos-e-pensionistas-integrantes-da-prf-ba-em-periodo-anterior-a-1994.pdf PROCESSO No 0006235-46.1999.4.01.3300 – AÇÃO ORDINÁRIA – QUE ORIGINOU AS EXECUÇÕES DOS 28,86% E OS RESPECTIVOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. A honrada categoria dos policiais rodoviários federais da Bahia aprovou em assembleia realizada pelo SINPRF-BA, no ano de 1999, a interposição da ação condenatória, em nome de todos os seus associados (ativos, inativos e pensionistas), com a finalidade de obtenção de incidência do percentual de 28,86% sobre seus vencimentos, em razão das disposições da Lei 8.622/1993 e da Lei 8.677/1993, com efeitos retroativos a 94, por força da prescrição quinquenal, tendo o processo adotado, inicialmente, o no 1999.33.00.006234-3, e, atualmente, vem identificado pelo no 0006235-46.1999.4.01.3300. Como também é de conhecimento, a ação foi julgada procedente, e, após todos os recursos, inclusive, junto ao STJ e STF, a decisão transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso, tendo esta assessoria jurídica, iniciado o processo de EXECUÇÃO (cumprimento de sentença), que adotou o no 0003110-26.2006.4.01.3300, com a apresentação de planilha de cálculos, individualizada de cada servidor, além de outros documentos. Relatório informativo sobre as ações dos 28,86%. - – ativos, inativos e pensionistas, integrantes da PRF-Ba em período anterior a 1994. Com o intuito de trazer maiores esclarecimentos aos policiais rodoviários Federais da Bahia, que figuram no polo ativo dos processos em referência, a profissional infra firmada apresenta um relatório resumido das informações sobre o estágio atual dos processos relativos ao pleito da diferença dos 28,86% sobre suas remunerações.

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A importância da sindicalização está sustentada em alguns pontos básicos. O sindicato tem como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. É a partir dessa iniciativa, tomada de forma individual ou coletiva, que se fortalece a entidade sindical. Um sindicato atuante, bem estruturado, é a demonstração clara de uma categoria bem organizada e unida, fortalecida para os conflitos naturais que se estabelecem na relação entre capital e trabalho.

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