SINPRF/BA questiona impactos da IN nº 132/2024 e o uso do sistema “Frequência”
SINPRF/BA questiona impactos da IN nº 132/2024 e o uso do sistema “Frequência”
Na última semana, representantes do SINPRF/BA estiveram em Brasília/DF para discutir os impactos da Instrução Normativa PRF nº 132/2024, com foco na utilização do sistema eletrônico de controle de frequência como critério para descontos pecuniários.
Participaram da reunião o presidente Silvio Dias, o delegado representante substituto Everton Cunha, o inspetor Jeferson Almeida, Coordenador Geral de Segurança Viária, e a inspetora Andressa, Diretora de Gestão de Pessoas. Durante o encontro, foi entregue pela nossa diretoria jurídica o Ofício nº 04/2025 – DIR. JURÍDICA, que apresenta uma análise crítica da norma, destacando riscos à segurança jurídica, à saúde ocupacional e aos direitos funcionais dos servidores.
No arquivo anexo, estão detalhados os principais pontos questionados, além das alterações e adequações propostas pelo sindicato. O diálogo foi conduzido de forma respeitosa e construtiva, reafirmando o compromisso do SINPRF/BA com a defesa dos direitos da categoria.
