Nota Oficial – Justiça por Martha Maria

Essa semana completam 30 dias da perda repentina de Martha Maria dos Santos, PRF aposentada e ex-presidente do SINPRF/BA. Neste período de dor e indignação, registramos um avanço significativo no andamento do processo que apura as circunstâncias do crime.

Na segunda-feira, João Victor Santos Barreto foi devidamente custodiado, em cumprimento à prisão preventiva decretada pela juíza do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, Dra. Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto. Após a audiência de custódia, realizada ontem, sua prisão preventiva foi mantida — portanto, o acusado permanece preso.

O Ministério Público do Estado da Bahia já ofereceu denúncia pelos crimes de:

• Homicídio qualificado, mediante dissimulação ou outro recurso que tenha dificultado ou tornado impossível a defesa da vítima;

• Fraude processual;

• Condução de veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano.

Dessa forma, o processo criminal no Tribunal do Júri já foi formalmente iniciado, e o acusado passa a responder como réu, seguindo detido enquanto o caso avança.

Este é um momento decisivo.

Conclamamos os movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos, das mulheres, da população negra e demais minorias a se manterem presentes, vigilantes e mobilizados. É essencial pressionar para que o Poder Judiciário assegure a plena aplicação da lei, impedindo que mais um crime brutal seja tratado com complacência ou resulte em impunidade.

A memória de Martha Maria exige justiça — firme, célere e integral. Seguiremos acompanhando cada etapa do processo, honrando sua trajetória e seu legado de luta.

Diretoria do SINPRF/BA