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STF libera pena alternativa para traficantes PDF Imprimir E-mail
Escrito por Comunicação SINPRF/Ba.   
Qui, 02 de Setembro de 2010 10:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 31 de agosto, por 6 votos a 4, que cabe ao juiz definir a pena para traficantes de drogas, podendo optar, inclusive, por aplicação de penas alternativas em vez de prisão. A maioria dos ministros entendeu que o Congresso Nacional ultrapassou o poder de legislar ao proibir a aplicação de penas alternativas para traficantes ao editar a nova Lei de Drogas em 2006.

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Funcionalismo e salário mínimo ficam sem reajuste real em proposta PDF Imprimir E-mail
Escrito por Comunicação SINPRF/Ba.   
Qua, 01 de Setembro de 2010 13:53

A proposta orçamentária encaminhada ontem ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê aumento real para o salário mínimo em 2011 nem correção geral para os salários dos funcionários públicos federais. O valor do salário mínimo fixado na proposta é de R$ 538,15, que entrará em vigor no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Mas Paulo Bernardo acredita que, no Congresso, o valor será "arredondado" para R$ 540.

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Agentes da PRF morrem em acidente em Foz do Iguaçu PDF Imprimir E-mail
Escrito por Comunicação SINPRF/Ba.   
Qua, 01 de Setembro de 2010 13:46

Dois policiais rodoviários federais lotados na DPRF em Foz do Iguaçu, morreram na manhã desta quarta-feira (1º) em um acidente de trânsito na BR 277, em Céu Azul, próximo da praça de pedágio. Foi uma colisão frontal da viatura (AOT 8353) que fazia o serviço de patrulhamento da rodovia, por volta de 6h30min. A colisão do Astra da PRF foi com o Fiat Línea com placas de Londrina onde estavam César Lago, conhecido como ‘Garça' e Jocemar Krombauer, moradores de Céu Azul.

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